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Salário Maternidade

Salário Maternidade

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O Que é e qual a finalidade do salário maternidade?

 

 

O salário maternidade é um benefício devido em razão do nascimento ou adoção de uma criança, com a finalidade de trazer aproximação da mãe com o bebê e/ou com o adotando, nos primeiros meses que sucedem a chegada do novo membro à família.

 

Nesse período de adaptação, é de extrema importância a dedicação integral da mãe ou do pai que venha assumir os cuidados da criança.

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Quem tem direito ao beneficio?

 

O salário maternidade é devido às mulheres por ocasião do parto. Da mesma forma, é devido a gestante que sofre aborto espontâneo ou dá a luz a um bebê natimorto. Se você quiser saber sobre outros direitos das gestantes, podem entrar em contato direto com nosso escritório. O endereço, o email e os telefones de contato estão no rodapé do site.

 

No caso da adoção, qualquer um dos adotantes pode usufruir do benefício, seja a mãe ou o pai. Não é permitido, contudo, que ambos solicitem o benefício.

 

Terá igual direito o adotante solteiro, bem como qualquer um dos adotantes, quando a adoção for realizada por casal homoafetivo. Nestes casos, mulheres ou homens poderão receber o benefício.

 

Para requerer o benefício, é necessário ser segurado da Previdência Social, cumprindo com uma carência específica.

 

Se a segurada ou o segurado trabalha por conta própria, precisará contar com 10 contribuições ao INSS. Este prazo pode ser reduzido caso o parto seja antecipado.

 

O segurado especial, aquele que trabalha no campo em regime de economia familiar, necessita apenas comprovar 10 meses de trabalho, ainda que não tenha recolhido contribuições.

Licença Maternidade

Quando se tratar de empregada doméstica ou trabalhador avulso, basta contribuir uma única vez para garantir a cobertura do salário maternidade.

 

Por sua vez, as desempregadas podem fazer jus ao benefício caso sua última contribuição tenha sido recolhida em até 12 meses ou, caso já conte com mais de 10 anos de contribuição, em até 24 meses.

 

 

Qual o tempo de duração do salário maternidade? Desde quando o benefício será devido?

 

O tempo de duração do salário maternidade, em qualquer caso, será de 120 dias.

 

A data de início do benefício, no entanto, varia de acordo com seu fato gerador e com a natureza do contrato de trabalho.

 

Quando o fato gerador do salário maternidade for o parto, a empregada e demais segurados tem direito a licença maternidade desde 28 dias antes do parto.  Caso esteja desempregada, o benefício se inicia a partir do parto.

 

Se o fato gerador seja a adoção, o benefício será devido desde a data da adoção ou da guarda para fins de adoção.

 

Em caso de aborto não-criminoso, a data de início do benefício será a data de ocorrência da perda do bebê.

Qual o valor do benefício?

 

O cálculo do valor do salário maternidade levará em conta o tempo de filiação à previdência social, a natureza do vínculo de trabalho informado ao respectivo órgão e a natureza da remuneração.

 

Deste modo, para a empregada e trabalhadora avulsa, o valor do beneficio será o equivalente a um mês de trabalho. Caso a remuneração da empregada e da trabalhadora avulsa seja  variável, o valor do benefício corresponderá a uma média dos últimos 06 salários.

 

A segurada especial receberá o equivalente a 01 salário mínimo, enquanto  empregada doméstica receberá o equivalente ao seu último salário.

 

A desempregada que ainda mantém a qualidade de segurada da Previdência Social, o contribuinte individual e o contribuinte facultativo receberão a média das últimas 12 contribuições, apuradas em até 15 meses consecutivos

 

Se você planeja uma gravidez ou adoção, ou já está aguardando a chegada de um filho, não pode deixar de ficar atento aos seus direitos.

Bem, por enquanto é isso. Caso fique alguma dúvida ou queira esclarecer algum ponto específico, entre em contato comigo. Nossos contatos estão no final da página.

até breve,

Foto da Advogada Especializada em Direito Previdenciário Flávia Bayma Meu nome é Flávia Bayma, sou Advogada formada pela Universidade Católica de Pernambuco e especializada em Direito Previdenciário pelo IEPREV. Há mais de 18 anos, atuo ajudando meus clientes a conquistarem seus direitos.

 

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